Economia
Sindicatos brasileiros sao concentradores de renda.
Nada como combinar teoria, metodos quantitativos e historia. Cada um deles, isoladamente, nem sempre e' suficiente para chegar a alguma conclusao. A combinacao dos tres, porem, produz resultados surpeendentes, como sintetiza o artigo abaixo.
Longe do foco
Miriam Leitão
Os sindicatos concentram a renda, as leis trabalhistas não começaram com Getúlio e não protegem o trabalhador. A Justiça do Trabalho foi criada para enfraquecer o forte movimento sindical dos anos 20. Essas afirmações, que diferem em tudo do que sempre é dito sobre o tema no Brasil, foram feitas por três pessoas que entrevistei esta semana. A conversa com eles mostra que a CLT hoje mais atrapalha do que ajuda o trabalhador. A cientista política Maria Celina D’Araújo, da UFF e da FGV, diz que a historiografia do Estado Novo é que trabalhou para construir o mito de Getúlio como “figura inauguradora” de todo o processo de modernização do Brasil.
— A lei Eloi Chaves, de 23, e o Conselho Nacional do Trabalho, de 26, que depois virou Ministério do Trabalho, já tratavam da proteção ao trabalhador. O governo mudou porque a sociedade estava mudando. A legislação trabalhista veio, na verdade, para destruir toda uma tradição sindical forte que foi substituída pelo corporativismo. Era para evitar a luta de classes. Essa era a utopia totalitária — conta Maria Celina.
O economista José Márcio Camargo, da Tendências, acrescenta que a CLT veio para controlar o forte movimento anarquista que, trazido pelos imigrantes italianos e espanhóis, estava provocando conflitos nas fábricas. A elite, portanto, apoiou a legislação que controlava o movimento trabalhista e punha, como disse Jorge Arbach, professor da UnB, os sindicatos como braço do Estado.
Arbach fez um estudo que revela que — ao contrário do que acontece no resto do mundo —, no Brasil, os sindicatos concentram a renda.
— Nos outros países, os sindicatos, para sobreviver, têm que representar o trabalhador típico. No Brasil, por causa da unicidade e do imposto sindical, os sindicatos acabam por representar o trabalhador mais qualificado. E os estudos mostram este fato peculiar, único no mundo, de que o movimento dos sindicatos acaba produzindo um aumento da desigualdade salarial — explica ele.
Maria Celina afirma que não se está falando apenas de distorções nas representações de trabalhadores, mas nas de patrões também:
— Esta estrutura sindical de 39 forma o associativismo dos empresários, toda uma malha associativa passa a ser montada a partir da estrutura pensada para regular capital e trabalho. Assim, eles nunca se enfrentam. E são ambos financiados pelo imposto sindical ou pelo imposto do Sistema S.
José Márcio acha que o ponto fundamental é que a legislação acaba se transformando em um enorme incentivo à informalidade, enfraquecendo os sindicatos:
— Quem está na informalidade pode se apropriar do dinheiro que seria pago em impostos. Para que alguém vai pagar 10% do que ganha para o Estado durante 30 anos? Até porque essa pessoa, ao chegar aos 65 anos, terá direito a receber do Estado um salário-mínimo.
O economista lembra também que toda a negociação entre capital e trabalho é transformada em uma questão de Justiça e isso reduz o espaço de negociação que deveria ocorrer durante o período em que o trabalhador está no emprego. Hoje, quando um trabalhador é demitido é que ele vai à Justiça. E lá a primeira coisa que o Juiz faz é propor que o trabalhador abra mão de parte do que ele teria direito.
— Se ele não concordar, o juiz fecha a pasta e passa a estudar os autos. A sentença sairá daí a cinco anos. O trabalhador mais rico pode esperar, o mais pobre acaba tendo que aceitar na hora. Isso também faz com que a negociação deixe de existir no momento certo, quando o trabalhador está empregado, e passa a ocorrer depois da demissão, na Justiça do Trabalho. A legislação como é no Brasil favorece apenas os atores da Justiça do Trabalho, os sindicatos e os conselhos — afirma José Márcio.
Sindicatos de trabalhadores financiados pelo imposto sindical e sem poder de negociação — porque a verdadeira negociação se dá na Justiça do Trabalho, que não garante, ao contrário, reduz os direitos do trabalhador. Legislação sindical que dá incentivos à informalidade, que hoje já engloba 60% da força de trabalho brasileira. Justiça do Trabalho lenta e abarrotada de processos. Representações dos empresários também financiadas com recursos fiscais, o dinheiro do Sistema S. Todas são distorções de um modelo corporativista que já faliu e deveria ser revisto. Mas não é porque quem tem voz são os sindicatos, que representam os trabalhadores mais qualificados, e não o trabalhador típico.
A ligação indissolúvel entre o PT e a CUT aumenta ainda mais essa proximidade entre sindicatos e governo. A eleição de um empresário supostamente do agrado do presidente Lula na Fiesp também aumenta o poder das forças tradicionais de representação de empregados e patrões no país.
Hoje o Brasil está crescendo de forma descentralizada através de empresas médias e pequenas pulverizadas por todo o país; a maioria dos trabalhadores está fora de qualquer sindicato e o crescimento do agronegócio acabou de vez com a idéia de que o mundo agrário era atrasado e o industrial, moderno. A própria fronteira entre agrário e industrial já é mais difusa hoje. O setor de serviços é o que mais cresce, tem a maior parcela do PIB. A Justiça do Trabalho cresceu tanto que hoje suas despesas com pessoal equivalem à metade das despesas com pessoal de todo o Poder Judiciário. Tanto as federações empresariais como os sindicatos de trabalhadores têm hoje um sério problema de representatividade. Os verdadeiros problemas não estiveram em discussão na acirrada disputa da Fiesp. E a verdadeira solução dos problemas do mercado de trabalho não está apenas na queda para 11,2% na taxa de desemprego, como a que foi divulgada ontem.
fonte: O Globo
- Crescimento (falta De) - O Peso Da Previdência
Em artigo publicado na Folha de São Paulo de hoje, José Márcio Camargo explica porque os gastos do governo com a Previdência Social reduzem a taxa de crescimento da economia. Composição do gasto público "O Brasil gasta 12% do PIB com Previdência...
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- Rent Seeking Na Prática
Abrir uma entidade sindical transformou-se em negócio lucrativo no País. Como é explicado pela "Lógica da Ação Coletiva", de Mancur Olson, o custo individual (apenas um dia de trabalho por ano) que motivaria uma mobilização contra este assalto...
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Para que servem os sindicatos? Eis aí um sindicato (filiado à CUT?) interessante. Direto do Gaspari de hoje. Tunga sindical Um leitor do Recife expõe a tunga que sofre do Sindicato dos Empregados nos Correios. O Sintect informou-o que cobrará...
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Sindicatos: defensores...do próprio bolso? Sindicatos de empregados são vistos com simpatia por muita gente. Pudera: há muito mais membros na CUT do que na FIESP. Ok, mas sindicatos não são feitos de anjos. Há seres humanos normais lá dentro....
Economia
Sindicatos brasileiros sao concentradores de renda.
Nada como combinar teoria, metodos quantitativos e historia. Cada um deles, isoladamente, nem sempre e' suficiente para chegar a alguma conclusao. A combinacao dos tres, porem, produz resultados surpeendentes, como sintetiza o artigo abaixo.
Longe do foco
Miriam Leitão
Os sindicatos concentram a renda, as leis trabalhistas não começaram com Getúlio e não protegem o trabalhador. A Justiça do Trabalho foi criada para enfraquecer o forte movimento sindical dos anos 20. Essas afirmações, que diferem em tudo do que sempre é dito sobre o tema no Brasil, foram feitas por três pessoas que entrevistei esta semana. A conversa com eles mostra que a CLT hoje mais atrapalha do que ajuda o trabalhador. A cientista política Maria Celina D’Araújo, da UFF e da FGV, diz que a historiografia do Estado Novo é que trabalhou para construir o mito de Getúlio como “figura inauguradora” de todo o processo de modernização do Brasil.
— A lei Eloi Chaves, de 23, e o Conselho Nacional do Trabalho, de 26, que depois virou Ministério do Trabalho, já tratavam da proteção ao trabalhador. O governo mudou porque a sociedade estava mudando. A legislação trabalhista veio, na verdade, para destruir toda uma tradição sindical forte que foi substituída pelo corporativismo. Era para evitar a luta de classes. Essa era a utopia totalitária — conta Maria Celina.
O economista José Márcio Camargo, da Tendências, acrescenta que a CLT veio para controlar o forte movimento anarquista que, trazido pelos imigrantes italianos e espanhóis, estava provocando conflitos nas fábricas. A elite, portanto, apoiou a legislação que controlava o movimento trabalhista e punha, como disse Jorge Arbach, professor da UnB, os sindicatos como braço do Estado.
Arbach fez um estudo que revela que — ao contrário do que acontece no resto do mundo —, no Brasil, os sindicatos concentram a renda.
— Nos outros países, os sindicatos, para sobreviver, têm que representar o trabalhador típico. No Brasil, por causa da unicidade e do imposto sindical, os sindicatos acabam por representar o trabalhador mais qualificado. E os estudos mostram este fato peculiar, único no mundo, de que o movimento dos sindicatos acaba produzindo um aumento da desigualdade salarial — explica ele.
Maria Celina afirma que não se está falando apenas de distorções nas representações de trabalhadores, mas nas de patrões também:
— Esta estrutura sindical de 39 forma o associativismo dos empresários, toda uma malha associativa passa a ser montada a partir da estrutura pensada para regular capital e trabalho. Assim, eles nunca se enfrentam. E são ambos financiados pelo imposto sindical ou pelo imposto do Sistema S.
José Márcio acha que o ponto fundamental é que a legislação acaba se transformando em um enorme incentivo à informalidade, enfraquecendo os sindicatos:
— Quem está na informalidade pode se apropriar do dinheiro que seria pago em impostos. Para que alguém vai pagar 10% do que ganha para o Estado durante 30 anos? Até porque essa pessoa, ao chegar aos 65 anos, terá direito a receber do Estado um salário-mínimo.
O economista lembra também que toda a negociação entre capital e trabalho é transformada em uma questão de Justiça e isso reduz o espaço de negociação que deveria ocorrer durante o período em que o trabalhador está no emprego. Hoje, quando um trabalhador é demitido é que ele vai à Justiça. E lá a primeira coisa que o Juiz faz é propor que o trabalhador abra mão de parte do que ele teria direito.
— Se ele não concordar, o juiz fecha a pasta e passa a estudar os autos. A sentença sairá daí a cinco anos. O trabalhador mais rico pode esperar, o mais pobre acaba tendo que aceitar na hora. Isso também faz com que a negociação deixe de existir no momento certo, quando o trabalhador está empregado, e passa a ocorrer depois da demissão, na Justiça do Trabalho. A legislação como é no Brasil favorece apenas os atores da Justiça do Trabalho, os sindicatos e os conselhos — afirma José Márcio.
Sindicatos de trabalhadores financiados pelo imposto sindical e sem poder de negociação — porque a verdadeira negociação se dá na Justiça do Trabalho, que não garante, ao contrário, reduz os direitos do trabalhador. Legislação sindical que dá incentivos à informalidade, que hoje já engloba 60% da força de trabalho brasileira. Justiça do Trabalho lenta e abarrotada de processos. Representações dos empresários também financiadas com recursos fiscais, o dinheiro do Sistema S. Todas são distorções de um modelo corporativista que já faliu e deveria ser revisto. Mas não é porque quem tem voz são os sindicatos, que representam os trabalhadores mais qualificados, e não o trabalhador típico.
A ligação indissolúvel entre o PT e a CUT aumenta ainda mais essa proximidade entre sindicatos e governo. A eleição de um empresário supostamente do agrado do presidente Lula na Fiesp também aumenta o poder das forças tradicionais de representação de empregados e patrões no país.
Hoje o Brasil está crescendo de forma descentralizada através de empresas médias e pequenas pulverizadas por todo o país; a maioria dos trabalhadores está fora de qualquer sindicato e o crescimento do agronegócio acabou de vez com a idéia de que o mundo agrário era atrasado e o industrial, moderno. A própria fronteira entre agrário e industrial já é mais difusa hoje. O setor de serviços é o que mais cresce, tem a maior parcela do PIB. A Justiça do Trabalho cresceu tanto que hoje suas despesas com pessoal equivalem à metade das despesas com pessoal de todo o Poder Judiciário. Tanto as federações empresariais como os sindicatos de trabalhadores têm hoje um sério problema de representatividade. Os verdadeiros problemas não estiveram em discussão na acirrada disputa da Fiesp. E a verdadeira solução dos problemas do mercado de trabalho não está apenas na queda para 11,2% na taxa de desemprego, como a que foi divulgada ontem.
fonte: O Globo
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